domingo, 19 de Agosto de 2018
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Corte de gastos no Brasil está agravando desigualdades, dizem especialistas da ONU

05/08/2018

10h35



Por BBC (Publicada no G1)


Um grupo de especialistas sobre direitos humanos da ONU cobrou nesta sexta-feira que o Brasil reveja seu programa econômico, afirmando que cortes em programas sociais e restrições orçamentárias estão agravando desigualdades e penalizando os mais pobres.

"Pessoas em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causa de medidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplo de políticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social", diz um comunicado assinado pelo grupo, divulgado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH).

O texto é assinado por sete especialistas voluntários que compõem uma equipe responsável por Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou em nota que as críticas do grupo são infundadas e que o ajuste fiscal tem sido fundamental para manter e aprimorar políticas sociais.

Cortes em programas sociais

O comunicado dos especialistas da ONU diz que o Brasil já foi um "campeão na luta contra a fome e desnutrição", mas está "dramaticamente revertendo suas políticas para segurança alimentar". Cita ainda cortes no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" e a redução de um terço nos investimentos previstos para 2018 nas áreas de saneamento básico e acesso à água.

O grupo critica a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 95, uma das principais iniciativas econômicas da gestão Michel Temer, que limita o crescimento de gastos do governo por 20 anos.

O comunicado menciona dados recentemente divulgados que mostraram a primeira alta na mortalidade infantil no Brasil em 26 anos.

"Esse aumento, atribuído a vários fatores, incluindo a epidemia de zika e a crise econômica, é motivo de séria preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias no sistema público de saúde e outras políticas sociais, que comprometem gravemente o compromisso do Estado com a garantia de direitos humanos a todos, especialmente crianças e mulheres."

O grupo diz que algumas decisões econômicas do governo nos últimos anos estão prejudicando "o usufruto de direitos à moradia, comida, água, saneamento, educação, previdência e saúde, e estão agravando desigualdades preexistentes".

Os especialistas afirmam que medidas anunciadas pelo governo para aliviar as consequências dos cortes têm sido insuficientes.

Mulheres e crianças mais vulneráveis

"Mulheres e crianças em situação de pobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morando em ocupações informais", diz o grupo.

Segundo os analistas da ONU, é um erro acreditar que medidas de austeridade devam ser a única ou primeira solução para problemas econômicos.

"Medidas de austeridade devem ser adotadas somente após uma cuidadosa análise de seu impacto, especialmente porque afetam os indivíduos e grupos mais desfavorecidos."

O grupo defendeu a adoção de "políticas alternativas menos nocivas, como ampliar os impostos sobre os mais ricos antes de pôr um peso ainda maior nos ombros dos mais pobres".

Segundo os especialistas, o governo deve buscar não só a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade social.

"Atingir metas macroeconômicas e de crescimento não pode ocorrer às custas de direitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não sua senhora", diz o comunicado.

Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Rada?i? (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius P?ras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).

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