domingo, 21 de Dezembro de 2014
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Piracema começa e pesca está proibida até fevereiro de 2014

01/11/2013

06h42

Com informações do Jornal Folha do Povo (Tupã)

Começam hoje as restrições para a pesca na Piracema 2013/ 2014 e seguem até o dia 28 de fevereiro. A iniciativa acontece todos os anos, no mesmo período de novembro a fevereiro, para a proteção e reprodução dos peixes na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.

De acordo com a Polícia Ambiental a pesca fica proibida para todas as categorias e modalidades em lagoas marginais que ficam a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios. Lagoas, canais e tubulações de esgoto; barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes; nos rios Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados, Tietê, Paranapanema, entre outros, além da captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies ornamentais.

As instruções não se aplicam ao pescado de piscicultura ou pesque-pague, pesqueiro, que são registrados no órgão competente e cadastrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Será feito ainda pelo Policiamento Ambiental uma fiscalização dos estoques de peixes in natura que são resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares entre outros estabelecimentos comerciais.

A fiscalização tem como objetivo verificar o prazo máximo fixado para declaração ao IBAMA ou órgão estadual competente, dos estoques é o segundo dia útil após o início do defeso. Os locais que foram encontrados com irregularidades poderão pagar multa de até R$ 700, havendo também providências quanto ao crime ambiental e apreensão dos instrumentos, petrechos produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.

A Polícia Militar Ambiental está à disposição para orientações, e busca promover um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, respeitando a dignidade da pessoa humana. Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 181 ou telefone de emergência, 190.

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