16h04

Fonte: Folha Regional NET

Ausência implica perda do benefício e retorno ao regime fechado.

A autorização para a saída temporária de detentos do regime semiaberto ocorreu entre os dias 16 e 22 de setembro de 2025, conforme decisão do Poder Judiciário.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o benefício está previsto na Lei de Execução Penal e segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria DEECRIM 02/2019, que regulamenta as datas no Estado de São Paulo.

Na área de cobertura do Diário do Oeste, os dados fornecidos pela SAP indicam que 63 reeducandos não retornaram após o período da chamada “saidinha”.

Por município, os números são os seguintes:

• Dracena: 37 saíram, todos retornaram;

• Flórida Paulista: 27 saíram, 1 não voltou;

• Irapuru: 37 saíram, 2 não retornaram;

• Junqueirópolis: 27 saíram, todos retornaram;

• Lucélia: 85 saíram, todos voltaram;

• Osvaldo Cruz: 707 saíram, 26 não voltaram;

• Pacaembu: 674 saíram, 27 não retornaram;

• Pracinha: 20 saíram, todos retornaram;

• Presidente Prudente: 182 saíram, 7 não voltaram.

A SAP ressalta que, quando o preso não se apresenta de volta à unidade prisional no prazo determinado, ele é considerado foragido e perde automaticamente o direito ao regime semiaberto. Assim, ao ser recapturado, retorna ao regime fechado.