08h50

Por Vinicius Pacheco, TV TEM

O número de casos de estupro registrados no oeste paulista cresceu quase 19% em 2025, na contramão da tendência observada no estado de São Paulo.

Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) indicam que, de janeiro a novembro do ano passado, foram 414 ocorrências na região, enquanto no mesmo período de 2024 foram 348 registros.

O aumento é puxado principalmente pelos casos de estupro de vulnerável, que passaram de 273 registros em 2024 para 317 em 2025, uma alta de 16,1%. Já os casos de estupro tiveram crescimento ainda mais acentuado: foram 97 ocorrências em 2025 contra 75 no ano anterior, um aumento de 29,3%.

Somados, os dois tipos de crime tiveram 66 registros a mais na região no comparativo anual.

Em Presidente Prudente (SP), uma das ações adotadas para melhorar o acolhimento às vítimas foi a ampliação do horário de funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Desde março de 2025, a unidade passou a atender ocorrências de violência doméstica e familiar 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. Antes, o atendimento era realizado apenas de segunda a sexta-feira, até as 18h.

Lei mais rigorosa

O aumento regional ocorre em um ano marcado pelo endurecimento da legislação penal. Em dezembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que ampliou as penas para crimes sexuais.

Com a mudança, o estupro de vulnerável passou a ser punido com reclusão de 10 a 18 anos. Nos casos de estupro com lesão corporal grave, a pena pode chegar a 24 anos de prisão. Já quando há morte da vítima, a punição passou a variar entre 20 e 40 anos.

A nova legislação também prevê o uso de tornozeleira eletrônica para condenados por feminicídio que obtiverem benefício de saída do presídio e determina a retirada de conteúdos com indícios de exploração sexual da internet.

Tendência oposta no estado

Enquanto os números avançaram no oeste paulista, o estado de São Paulo apresentou queda nos registros de estupro. Ainda segundo a SSP, de janeiro a novembro, os casos diminuíram em 128 ocorrências, passando de 13.483 em 2024 para 13.355 em 2025.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que os índices de criminalidade são analisados de forma técnica, levando em consideração séries históricas, variações sazonais e o contexto de cada ocorrência.

A pasta destacou que crimes contra a dignidade sexual são prioridade absoluta das forças de segurança. Segundo a SSP, ações de inteligência, operações policiais e políticas públicas voltadas à proteção das mulheres seguem em andamento em todo o estado.