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Redação Bastos Já – com informações da TV TEM e Agência Brasil

Está em vigor no Estado de São Paulo, desde 1º de novembro do ano passado, o período de defeso da piracema, quando a pesca fica temporariamente proibida até 28 de fevereiro de 2026. A medida, que busca garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros, abrange praticamente todos os principais rios e afluentes das bacias do Rio Paraná e Atlântico Sudeste, como Tietê, Paraná, Paranapanema, Grande, Pardo, Mogi-Guaçu, Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape.

No período, é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada. Fica proibido o transporte e a comercialização da pesca no período e só é permitida a venda de peixes com origem comprovada de aquicultura ou pesque-pague, licenciados.

As normas ambientais restringem a pesca, mas não a proíbe totalmente. No período válido, que se estende até o dia 28 de fevereiro, o pescador deve seguir as seguintes orientações:

A pesca é permitida apenas em rios, sem o uso de barcos (desembarcada);
É autorizado o uso apenas de vara, molinete ou carretilha;
A captura deve ser restrita apenas a espécies não nativas (exóticas).

O descumprimento das regras pode gerar graves consequências administrativas e criminais. O infrator pode ter todo o equipamento e o pescado apreendidos, ser autuado com multas que variam entre R$ 500 e valores milionários, e ainda responder judicialmente por crime ambiental.

A Polícia Ambiental orienta que, em caso de dúvidas ou para realizar denúncias, a população entre em contato com a unidade local da corporação.

Importância

A Piracema é o estágio fundamental para a sustentabilidade do sistema hídrico e para a garantia da pesca futura. Durante esse ciclo, que ocorre anualmente, os peixes sobem os rios em direção às cabeceiras para realizar a desova e a reprodução.

A restrição da atividade pesqueira visa proteger o equilíbrio das espécies e garantir que o ecossistema se renove para o restante do ano.