Fechar
Região

Cerca de 180 famílias recebe títulos de propriedade de imóveis em Iepê e Salmourão

06 de Agosto de 2020

08h31

Por G1 Presidente Prudente

eA Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo entrega, nesta quinta-feira (6), 179 títulos de propriedade para famílias de dois núcleos habitacionais, localizados em Iepê e Salmourão. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal.

Para evitar aglomerações, a cerimônia acontece virtualmente, às 11h30, direto da sede da pasta, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo link.

A partir da entrega, os moradores dos núcleos passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.

O Programa Cidade Legal é decisivo para que os moradores possam receber seus títulos de propriedade. Nesses núcleos habitacionais, o programa apoiou tecnicamente os municípios em todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da secretaria.

Foram feitos trabalhos de busca documental, relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, viabilizando a apresentação da documentação dessas áreas aos cartórios.

Em Iepê, a regularização atinge 38 imóveis no Jardim Real.

Já em Salmourão, são 141 títulos no Bairro Vereador Esmeraldo Manoel Beijamim.

O programa da Secretaria da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.