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Região

Polícia Ambiental de Tupã faz advertência por madeira nativa sem DOF em Parapuã

11 de Setembro de 2021

11h41

Redação Bastos Já

A Polícia Ambiental de Tupã elaborou autuação de advertência após constatar registro de 0,7053 M³ de madeira de origem nativa sem emissão de Documento de Origem Florestal (DOF), em Parapuã, nessa sexta-feira, dia 10. A ocorrência de natureza “vender madeira nativa sem emissão de DOF” foi registrada pelos policiais ambientais 2º sargento Santos, cabo Padovesi, cabo Piazentin, cabo Glaucimir, cabo Ravelli, cabo Rodrigueiro e soldado Vesu.

Segundo os policiais ambientais, durante operação “Interior Mais Seguro”, foi realizado fiscalização em um pátio madeireiro para averiguar se havia o comércio e depósito irregular de produtos florestais de origem nativa. “De posse da relação do estoque de madeiras, gerada a partir do sistema DOF em 10/09/2021, foi realizada a aferição dos produtos florestais de origem nativa existentes no pátio da empresa, mediante o acompanhamento pessoal do proprietário e um funcionário”.

Ainda segundo a Polícia Ambiental “o método utilizado para a medição foi peça a peça, por tipo de corte e espécie e os dados obtidos na mensuração foram lançados na planilha de fiscalização de madeireira e, na confrontação com os dados oriundos do relatório do sistema eletrônico de controle de produtos florestais (DOF) dos saldos físicos e eletrônicos, foi admitida a variação no volume total mensurado em até 10%, para mais ou para menos, do constante no saldo eletrônico”.

Os policiais informaram que “finalizado os serviços de mensuração foi constatado pelas equipes um deficit/ausência de 0,7053 M³ de madeira de origem nativa, caracterizando que o produto foi escoado sem a emissão do DOF, ou seja, sem a respectiva licença ambiental, pois estas madeiras deveriam estar no pátio da empresa inspecionada e no momento da fiscalização não estavam no pátio físico e somente no pátio virtual e tal ausência contraria o disposto no Artigo 41 da Instrução Normativa IBAMA N° 21, de 23 de dezembro de 2014, que regulamenta que o saldo volumétrico dos produtos florestais contabilizados no pátio do sistema DOF deve ser uma representação fiel do saldo físico existente no local de armazenamento, devendo o usuário realizar o controle e manter atualizado os seus estoques mediante o lançamento das operações pertinentes no sistema”.

Ressalta a Polícia Ambiental que diante ao exposto “foi elaborado o Auto De Infração Ambiental na modalidade de Advertência, ‘Por vender 0,70 m³ de madeira de origem nativa, sem licença válida para todo o tempo da viagem, outorgada pela autoridade competente’, incorrendo no parágrafo 1° do artigo 47 da Resolução SIMA Nº 05/2021”.