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Região

Criador recebe multa de R$ 20 mil por ter em cativeiro aves com anilha adulterada

09 de Fevereiro de 2022

09h55

Redação Bastos Já

A Polícia Militar Ambiental multou em R$ 20.500,00 um criador de Palmital (SP) que mantinha cinco aves nativa em cativeiro com anilha com indícios de adulteração. A ocorrência de natureza “por ter em cativeiro ave nativa com anilha adulterada” foi registrada pela equipe do 1º sargento Douglas, cabo Régis e cabo Lourenzi, nessa terça-feira, dia 8.

Segundo a equipe, durante fiscalização de plantel de passeriformes, contendo 98 aves, conforme relatório de informações técnicas elaborado pela sede da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, verificou-se irregularidade (anilha com indícios de adulteração) em cinco aves nativas: um coleiro-do-brejo (Sporophila collaris);  um bicudo-verdadeiro (Oryzoborus maximiliani maximiliani);  e três patativa-verdadeira ( Sporophila plúmbea).

A Polícia Ambiental informou ainda que o criador amador  alegou desconhecer que as anilhas estavam adulteradas, uma vez que as adquiriu de outros criadores e acreditava estarem legais. Os pássaros foram apreendidos e permaneceram temporariamente no local, aguardando perícia. A equipe destaca ainda que em todas as outras aves fiscalizadas não foram constatadas nenhuma situação que configurasse maus-tratos.

Diante dos fatos, foi elaborado em desfavor do envolvido, o auto de infração ambiental “por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão ambiental competente, incorrendo no disposto do Artigo 25, §3º, III, da Resolução SIMA 05/21, com penalidade de multa simples no valor de R$ 20.500,00”.

A Polícia Ambiental acrescenta que “o fato configura, em tese, crime contra o meio ambiente, capitulado no Artigo 29, §1º, III, da Lei Federal 9605/98, devendo ser oficiada a Delegacia de Polícia Civil de Palmital,  respectiva à área da ocorrência”.