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Tupã

Dois supermercados de Tupã levam multa de R$ 2 mil por não declararem estoque de peixe

08 de Novembro de 2022

09h22

Por TupãCity

Dois supermercados de Tupã foram multados no último domingo (6) em R$ 2.190,68 por não declarar estoque de peixe durante a piracema.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, "foi verificada em ambos (os supermercados) a presença de pescado da fauna ictiológica nativa, oriunda da bacia hidrográfica do Rio Paraná, sem a devida declaração de estoque, sendo então elaborados dois autos de infração ambiental".

Piracema

É o período mais importante para a reprodução dos peixes, quando eles se deslocam até suas nascentes para desovar.

A piracema no estado de SP vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro.

Declaração de estoque

Os pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares e similares devem entregar ao IBAMA ou ao órgão estadual competente declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, no prazo de dois dias úteis após o início do defeso.

O controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado é realizado, para evitar que peixarias, ou outros estabelecimentos adquiram pescado irregular durante o período de defeso, evitando assim, a captura nos rios, pois se não há para quem vender, certamente o pescador não irá capturar peixe neste período. Dessa forma, torna-se um tipo de prevenção.