11h45

Redação Bastos Já – com informações cedidas por João Mário Trentini

A Polícia Militar Ambiental elaborou multa de R$ 2.000,00 ao constatar que não foi atendida as exigências legais no cumprimento de um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) de plantio de 135 mudas de árvores nativas da região em uma propriedade no município de Pompeia (SP). A ocorrência de natureza “deixar de atender as exigências legais” foi registrada nesta segunda-feira (17) pela equipe dos policiais ambientais cabo Oliveira, cabo Glaucimir e cabo Torres.

Segundo os policiais ambientais, durante a Operação “Guardião das Florestas”, em cumprimento ao relatório de informações, realizaram fiscalização pelo local para verificar o cumprimento de TCRA firmado com a obrigação de realizar o plantio de 135 mudas de árvores nativas da região e o responsável pelo plantio indicou a área onde foi realizado o plantio das mudas, porém, foi constatado que a área do plantio trata-se de um barranco onde foi plantado árvores nativas ( Ipê, Amendoim do Campo e Pau Ferro), bem como diversas espécies exóticas ( Leucena, Mogno Africano, Calabura, entre outras).

Porém, os policiais ambientais destacam que o local onde foi feito o plantio não se trata de Área de Preservação Permanente, tampouco contíguo a fragmento de vegetação nativa e devido a topografia do local não foi obedecido o espaçamento de plantio estabelecido no TCRA, ou seja, 3 por 2 metros entre as mudas.  Equipe acrescenta que “por não ter realizado conforme o formado o firmado no TCRA, a equipe elaborou o auto de infração ambiental, com sanção administrativa no valor de R$ 2.000,00, ‘Por deixar de atender as exigências legais’, incorrendo no disposto do artigo 75 da Resolução SIMA 005/21”.

A corporação complementa que: "É a Policia Militar Ambiental na vanguarda do combate ao aquecimento global, por meio da conservação da biodiversidade alinhada ao desenvolvimento econômico sustentável".