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Região

Ambiental aplica multas de R$ 43 mil por danos a vegetação em Arco-Íris e Herculândia

19 de Setembro de 2023

10h34

Redação Bastos Já - com informações João Mário Trentini

A Polícia Militar Ambiental de Tupã elaborou três multas que totalizaram R$ 43.275,00 após constatar danificação em vegetação nativa em estágio inicial, mediante bosqueamento, em objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade competente, em três propriedades rurais nos municípios de Arco-Íris (SP) e Herculândia (SP), nesta segunda-feira, dia 18.

Em Arco-Íris, a equipe do cabo Padovesi e cabo Martiniano, durante Operação “Dia da Árvore” e em continuidade a vistoria iniciada no último dia 16, em atendimento ao Relatório de Informações Técnicas, que versa sobre possível pastoreio de bovinos em remanescente vegetação natural, detectada mediante comparações de imagens do Software Google Earth com datas de 17 a 9 de agosto de 2023, efetuou vistoria ambiental na propriedade rural com área total de 25,4hectares e com atividade principal de pecuária bovina.

Os policiais ambientais destacam que foram fiscalizadas as áreas de coberturas vegetais nativas, sendo constatado que realmente está ocorrendo o pastoreio dos animais no interior das áreas de preservação permanente de curso d’água afetando uma área correspondente a 0,69 hectares e no interior dos fragmentos de vegetação nativas situados em área comum, considerados objeto de especial preservação a área afetada totalizou 2,98 hectares. Neste caso foi lavrado duas autuações de infração ambiental (AIA), com base nos artigos 43 e 49 da Resolução SIMA n° 05/2021, totalizando R$ 26.740,00 e embargo das áreas objetos de autuação.

Ainda em Arco-Íris, a equipe deu continuidade a vistoria iniciada também no último dia 16, em atendimento ao Relatório de Informações Técnicas, sobre possível pastoreio de bovinos em remanescente vegetação natural, e na propriedade, com área total de 29 hectares e atividade principal de pecuária bovina, foi constatado o pastoreio em áreas de preservação permanente de curso d’água, afetando uma área de 0,60 hectares e no interior dos fragmentos de vegetação nativas situados em área comum, considerados objeto de especial preservação, sendo afetado 0,68 hectares e lavradas duas autuações que totalizou R$ 12.740,00 e embargo das áreas objetos de autuação.

Herculândia

A equipe do cabo Rodrigueiro e soldado Vesu, durante Operação “Dia da Árvore”, em atendimento ao Relatório de informações técnicas flora, que versa sobre possível pastoreio de bovinos em remanescente vegetação natural, onde foram realizadas comparações de imagens do Software Google Earth com datas de 07/03/2002 e 09/08/2023, efetuou vistoria ambiental na propriedade rural no município de Herculândia (SP) e verificou que em uma área de cobertura vegetal nativa estava ocorrendo o pastoreio dos animais no interior das áreas dos fragmentos de vegetação nativas situados em área comum.

Os policiais ambientais destacam que devido à inexistência de cercas ou obstáculos os bovinos tem livre acesso no interior do maciço florestal situado em área comum, considerado objetos de especial preservação, dificultando a regeneração natural dos extratos herbáceos e arbustivos da vegetação (bosqueamento), totalizando 0,69 hectares e também, devido à inexistência de cercas ou obstáculos, os bovinos estão pastoreando livremente no interior da vegetação nativa, danificando e dificultando a regeneração do sub-bosque. Foi elaborado um AIA com base no Artigo 49 da Resolução SIMA 05/2021, totalizando R$3.795,00.

A equipe ressalta que nesta propriedade, a área de preservação permanente da propriedade encontra se devidamente cercada.