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Por Stephanie Fonseca, g1 Presidente Prudente e Região

Com a proximidade da Piracema, que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2026, pescadores devem ficar atentos às restrições que passam a valer para proteger as espécies em reprodução. Segundo a Polícia Militar Ambiental, na temporada passada (2024-2025), no Oeste Paulista, foram aplicados R$ 46,3 mil em multas, aumento de 86,6% em relação ao ciclo anterior, e apreendidos 502 kg de peixes.

A duas semanas do início oficial da Piracema, os pescadores precisam seguir normas específicas e regularizar seus estoques de pescado, segundo reforça o capitão Júlio César Cacciari, comandante da Polícia Ambiental na região de Presidente Prudente.

“Essas duas semanas que antecedem o período restritivo são fundamentais para a fiscalização e para conscientizar os pescadores sobre a importância da preservação”, alerta o oficial.

Conforme Cacciari, os profissionais que atuam com pesca comercial devem informar ao órgão ambiental todo o pescado que possuem antes do início da Piracema. “O procedimento é simples e deve detalhar as espécies e a quantidade em peso, incluindo tanto a pesca realizada quanto a destinada à comercialização durante o período restritivo”, explica ao g1.

Durante a Piracema, esses pescadores recebem o seguro-defeso, que permite a suspensão da atividade sem prejuízo financeiro.

“É importante entender que a pesca irregular nesse período é um ato covarde e cruel, principalmente porque coincide com o período reprodutivo dos peixes”, alerta o capitão.
Veja no final da reportagem as orientações de pesca para o período que antecede a Piracema e também para o período reprodutivo dos peixes.

Últimas semanas
Mesmo fora do período da Piracema, a pesca das espécies nativas possui regras e restrições para pescadores profissionais e amadores, segundo Cacciari. A principal delas é o tamanho das espécies. “Nós temos uma tabela, uma classificação, feita a partir de uma instrução normativa, que traz a quantidade e o tamanho mínimo de captura”. Veja abaixo algumas espécies e tamanhos permitidos.

Se uma pessoa for flagrada com um peixe abaixo do tamanho determinado para a captura, ela estará sob pena de responsabilização em fiscalização.

Outro detalhe importante vai para o pescador amador, que também pratica a pesca como lazer ou esporte. Para essa categoria, é somente permitido o uso de caniço simples, molinete, carretilha ou linha de mão. Equipamentos como redes, tarrafas, anzol de galho e aparelhos de respiração ou iluminação para pesca subaquática são proibidos.

As regras valem para rios, lagos e lagoas naturais da região, como os rios Paraná, Paranapanema, Aguapeí e Santo Anastácio.

Pesqueiros e açudes particulares não estão sujeitos às normas, mas qualquer transporte ou comercialização de peixes requer nota de origem.



Fiscalização
A Polícia Ambiental intensifica neste período a fiscalização em pontos estratégicos, principalmente trechos de rios que funcionam como berçários e áreas de desova. “A pesca irregular pode resultar na apreensão de barcos, motores e equipamentos de pesca, além de multas que podem variar de R$ 500 a valores milionários. A responsabilização criminal também é possível”, informou Cacciari.

Infelizmente, muitas pessoas ainda descumprem as normas, principalmente usando redes irregulares, o que causa prejuízos à fauna e compromete o estoque pesqueiro futuro.

Conforme dados disponibilizados ao g1 pela Polícia Ambiental, na piracema passada (2024-2025) foram aplicados R$ 46.316,16 em multas, uma alta de 86,6% em comparação ao valor de R$ 24.819,30 registrado no período anterior (2023-2024).

Embora o número de autos de infração de pesca tenha se mantido estável, com 23 registros em ambos os períodos, houve redução nas ocorrências e vistorias de pesca — de 83 para 62 — e nas embarcações apreendidas, que caíram de 7 para 2. Também diminuiu a quantidade de redes apreendidas, de 3.474 para 3.032 metros, e de petrechos diversos, que passaram de 65 para 23 unidades.

Por outro lado, a quantidade de peixe apreendida aumentou de 339 quilos para 502 kg, e o total de horas navegadas subiu de 666 para 745, indicando maior esforço fiscalizatório durante o período reprodutivo das espécies.

Conscientização
Nesse cenário, o capitão destaca a importância da pesca esportiva para lazer, turismo e conscientização ambiental.

“Permitir que pescadores amadores pratiquem pesca esportiva e que soltem os peixes é fundamental para a conservação dos rios e a preservação das espécies para futuras gerações”, reforçou.

O oficial ainda lembra que a Polícia Ambiental está sempre de portas abertas para orientar a população: “Quem tiver qualquer dúvida sobre pontos de pesca proibidos, comunidades de conservação ou parques locais pode entrar em contato pelo telefone 18 3906-9200, ou pelo 190, para fazer denúncias ou reclamações. Será sempre atendido”.

Com a chegada da Piracema, a conscientização de cada pescador é essencial para que rios, lagos e lagoas continuem preservados, garantindo que o Oeste Paulista mantenha sua biodiversidade e possa ser desfrutado por muitas gerações.