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Redação Bastos Já – com informações do globorural.globo.com e do site Tupã City

A piracema 2023/2024, iniciou em 1º de novembro de 2023 e vai até o dia 28 deste mês de fevereiro. A partir do dia 29, último dia deste mês, a pesca estará liberada. A piracema é o período em que os cardumes nadam contra as correntes para se reproduzirem e tem o objetivo de auxiliar na reprodução dos peixes e impedir a extinção das espécies no Brasil.

Com a criação do Código da Pesca, em 1967, ficou determinado um período de defeso para proteger os peixes nativos em momentos de vulnerabilidade, sendo implementada a piracema, que é de extrema importância para a conservação dos ecossistemas aquáticos, permitindo que as fêmeas realizem as desovas tranquilamente e sem ameaças, além de contribuir para o aumento das populações, segundo o Instituto de Pesca.

A atual edição da piracema no estado de São Paulo teve início em 1º de novembro de 2023 e vai até 28 de fevereiro de 2024, quando fica proibida a captura de bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Por outro lado, é permitido pescar apaiari, black-bass, bagre-africano, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo.

Vale lembrar que os pescadores brasileiros que comprovarem que dependem exclusivamente da atividade são beneficiados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um seguro-defeso, de um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, durante o período da piracema.

A piracema é regulamentada por duas importantes Instruções Normativas do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): a Instrução Normativa IBAMA Nº 26/09 estabelece as normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná, enquanto a Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009 determina as normas específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes na mesma bacia. Essas normativas estabelecem que a restrição à pesca ocorrerá anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro.

Fiscalização

A Polícia Militar Ambiental desempenha um papel crucial na proteção das espécies aquáticas durante a Piracema. Antes do início do período de restrição, foram realizadas intervenções preventivas devido ao aumento de pescadores profissionais que buscam aumentar o estoque pesqueiro antes das proibições.

Desde o dia 1º de novembro de 2023, a Polícia Militar Ambiental, por meio de suas Unidades Operacionais, realiza a Operação Piracema, com a intensificação do policiamento terrestre e náutico voltado à fiscalização de atividades relacionadas à pesca, seja ela profissional ou amadora.

A intensificação das ações visa a coibir a pesca predatória, já que muitos pescadores profissionais e amadores podem utilizar técnicas e métodos proibidos para a captura, comércio e transporte de espécimes, ignorando as restrições da Piracema. Além disso, a fiscalização dos estoques pesqueiros será reforçada por meio de vistorias em peixarias e demais locais de comercialização de pescados após o segundo dia útil do início do defeso.

A Operação Piracema busca garantir a preservação das espécies de peixes, bem como a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos da bacia hidrográfica do rio Paraná. É fundamental que pescadores, comerciantes e amantes da pesca estejam cientes das restrições e colaborem com as autoridades ambientais, respeitando as regulamentações estabelecidas para garantir um futuro saudável e próspero para as águas continentais e suas ricas biodiversidades.

Para informações sobre as restrições, procedimentos de denúncia e para encontrar a unidade da Polícia Militar Ambiental mais próxima, os interessados podem buscar orientação junto às autoridades competentes.