09h54

Por Rafael Walendorff — globorural.globo.com

O Ministério da Agricultura e Pecuária estendeu para 4 de setembro o prazo para que as granjas produtoras de ovos registradas na Pasta identifiquem individualmente os produtos — com a impressão da data de validade e o número de registro do estabelecimento na casca — quando vendidos a granel, ou seja, sem embalagem primária. Antes, a obrigatoriedade passaria a valer em 4 de março.

O ministério também dispensou a identificação individual na casca desde que os ovos sejam comercializados em embalagens primárias devidamente rotuladas. Essa pode ser a alternativa para pequenos produtores que vendem os ovos a granel atualmente, principalmente em feiras ou mercados livres.

Em entrevista, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a flexibilização atenderia os pequenos produtores de ovos, que não têm impressoras a laser para identificar as unidades com a data de validade.

Segundo ele, a embalagem primária deve ser lacrada com adesivo e dispor de selo com o prazo para consumo e as informações do estabelecimento. A nova portaria publicada nesta quarta-feira (19/2), no entanto, não faz diferenciação entre granjas de pequeno, médio ou grande porte.

“Os ovos que forem comercializados em embalagens primárias devidamente rotuladas ficam dispensados da identificação individual”, diz o texto publicado nesta quarta-feira (19/2).

Pressão do setor produtivo

A normativa da Pasta diz que os estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura deverão se adequar às normas no novo prazo estipulado, de 4 de setembro. Ontem, em entrevista, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que grandes granjas seriam cobradas a partir de março.

Houve pressão do setor produtivo por alterações na normativa e até tentativas legislativas de barrar as regras por conta de dificuldades de adaptação de pequenos produtores.

De acordo com a portaria, ovos a granel, ou seja, sem embalagem primária rotulada, devem ser individualmente identificados na casca, com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.

A tinta utilizada para a impressão ou marcação deverá ser específica para uso em alimentos, atóxica, não representar risco de contaminação ao produto e estar em conformidade com os padrões estabelecidos pelo órgão competente.

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