11h09

Por Maurício Castelo Branco - Especial para o Bastos Já

Câmara Municipal condecorou, com Moção de Congratulações, Arthur Lutiheri Baptista Nespoli, que já atua na Comarca de Iepê

Em torno de 100 convidados, entre os quais muitas autoridades e servidores do Judiciário local, lotaram a Sala do Júri do Fórum Dr. Issao Nishi, em Bastos, para prestigiar homenagem da Câmara Municipal ao juiz Arthur Lutiheri Baptista Nespoli, na tarde de sexta-feira (29). Em sessão solene, o Legislativo entregou Moção de Congratulações ao primeiro magistrado titular da Comarca de Bastos, que também abrange Iacri, e diretor do Fórum local, cargos que exerceu por quase seis anos. A condecoração foi efetivada pelo vereador Pedro Fumio Nikaido (MDB), autor da propositura subscrita por sete de seus pares e aprovada na sessão camarária de 25 de março.

A calorosa solenidade marcou, em grande estilo, a despedida de Arthur Nespoli, que teve sua transferência homologada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para a Comarca de Iepê, onde exerce o cargo de juiz titular desde 25 de abril.

Discursos de representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, durante o evento, evidenciaram o carinho e o respeito das comunidades bastense e iacriense ao magistrado, tanto no âmbito profissional quanto como pessoa. Discursaram o promotor Ronan Pedro Amorim, que também foi o primeiro representante do Ministério Público na Comarca de Bastos, onde atuou por mais de cinco anos, até agosto de 2021, quando foi promovido e transferido para a Comarca de Presidente Venceslau, o presidente da 260ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wilians Marcelo Peres Gonçalves, o vice-prefeito Antonio Fernandes dos Santos e a capitão da PM, Meire Andréa de Moraes, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), sediado em Marília.



Trecho do texto da moção de autoria do vereador Pedro Nikaido traduz com fidelidade o reconhecimento da sociedade ao magistrado: “Pessoa de fino trato, polida educação com o público, servidores e profissionais da área, o Doutor Arthur tem se destacado, não só pelos sólidos e amplos conhecimentos jurídicos, mas também por ser um Juiz imparcial, técnico e sobretudo pronto a aplicar sua bagagem jurídica de modo a valorizar o ser humano e a sociedade”.

Surpresa e Gratidão

Em entrevista ao Bastos Já, o juiz confessou ter se surpreendido e se emocionado com a homenagem. “Eu esperava uma recepção mais singela e não de tamanha proporção e tão calorosa. Nesses quase seis anos de Comarca, o Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e OAB, com o apoio do poder público municipal de Bastos e Iacri, atuaram de forma sinérgica, cada um no seu papel, para a melhoria da Comarca. Essa relação harmoniosa foi traduzida nessa solenidade”, salientou.

O magistrado fez questão de agradecer também aos servidores do Fórum de Bastos. “Tive o privilégio de contar com uma equipe eficiente, que veste a camisa e se empenha para suprir a defasagem que há entre o efetivo reduzido e a grande demanda de serviços”.

Expressou ainda sua gratidão por Bastos e Iacri. “A primeira comarca onde atuei foi uma escola para mim. Aqui, cresci muito, pessoal e profissionalmente. Tive uma acolhida calorosa da comunidade. Fiz muitos amigos. Experiência muito positiva, indelével, na qual vou sempre me espelhar”.

Magistratura e Academia

O juiz explicou o motivo do seu pedido de transferência para a Comarca de Iepê ao TJ-SP. “Em agosto do ano passado, ingressei no Mestrado em Direito Negocial da UEL (Universidade Estadual de Londrina). Devido à da pandemia de Covid-19, tanto as atividades do Judiciário quanto as acadêmicas desenvolviam-se de forma remota na ocasião. Agora, com a volta do trabalho e das aulas presenciais, tenho que estar na UEL duas vezes por semana. Continuar com o expediente no Fórum em Bastos, seria obstáculo para eu prosseguir no curso de mestrado. Então, por uma estratégia geográfica, solicitei a transferência para Iepê, que é bem mais perto de Londrina”.

O magistrado afirmou que o mestrado é o início de uma jornada rumo à concretização de um antigo anseio. “Desde que ingressei na carreira, planejo dar aulas. Pretendo aliar magistratura e academia”, revelou.

Fluminense de Niterói, Arthur Nespoli ingressou na Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2011, onde exerceu o cargo de analista jurídico até 2016, quando foi aprovado em concurso público para a magistratura no Estado de São Paulo. Em 20 de junho do mesmo ano, assumiu o cargo de juiz titular da Comarca de Bastos.

Substituto

O TJ-SP designou o juiz Fábio Alexandre Marinelli Sola, da 1ª Vara da Comarca de Adamantina, substituto na Comarca de Bastos, e o juiz Paolo Pellegrini Junior, titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tupã, auxiliar na Comarca de Bastos. Ambos irão acumular os cargos.

Enquanto isso, Bastos e Iacri ficam no aguardo de um juiz titular, o que deve demandar tempo. Ocorre que, por ora, não há na Corte paulista previsão de abertura de concurso público para contratação de novos magistrados.

*Maurício Castelo Branco é jornalista e pós-graduado em História e Mídia

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